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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10
Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?
beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49
A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI
consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:19
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:53
Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento
Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:42
Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização
indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:59
Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato
Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05
Processual Civil. Ausência de impugnação específica
direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:57
Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre
, que comprava cobre sem saber a procedência do material
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 11:30
Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa
A Unimed foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:21
Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa
Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:15
Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM
Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00
Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF
material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:10
Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos
A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:15
Empregada que lavava roupas de unidades de saúde sem equipamentos de proteção será indenizada
A empregada será indenizada moralmente em R$ 4,2 mil reais em razão do risco que correu de ser contaminada pelo material que manuseava
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:43
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor
Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:47
MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio
De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:08
Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
Corte aplicou no caso o princípio da insignificância, valendo-se que se trata de hipótese a versar sobre o furto de material com valor irrisório
